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Discriminação nas Relações Contratuais

Contratos de Plano de Saúde: o direito à saúde nas relações jurídicas de prestação de serviços médicos hospitalares

Judicialização das Políticas Públicas: velhos problemas, novos desafios - Volume 1

Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais - Volume 2

Judicialização da Vida Privada: tutela da autonomia e dos direitos da personalidade - Volume 1

Judicialização da Vida Privada: tutela da autonomia e dos direitos da personalidade - Volume 2

Judicialização e Direitos Fundamentais - Volume 1

Judicialização e Direitos Fundamentais - Volume 2

Judicialização e Direitos Fundamentais - Volume 3

Capítulos de livros

1. A igualdade nas relações privadas: contributo do Direito Europeu para o ordenamento jurídico brasileiro.

2. Processo expropriatório constitucional e os direitos do possuidor face à garantia de indenização prévia e justa.

3. Analise crítica dos procedimentos administrativos e judiciais de desapropriação.

4. A desapropriação a luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face a garantia constitucional de indenização prévia e justa.

5. A função social no direito privado: uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada.

6. A desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório.

7. Igualdade e relações familiares: uma análise crítica da responsabilidade civil por abandono afetivo.

8. A função social no direito privado: uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada.

9. Direito à ampla defesa e liberdade associativa: um estudo da eficácia do direito à ampla defesa nas relações jurídicas entre particulares.

10. Revisitando o instituto da desapropriação: análise crítica sobre os procedimentos administrativos e judicial de desapropriação.

11. Tributação, mobilidade e desenvolvimento: um estudo sobre os impacto da política fiscal de desoneração do imposto sobre produtos industrializados sobre as políticas de mobilidade urbana e sobre desenvolvimento sustentável

12.Hermeneutica Constitucional Comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro.

13. Direitos Fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva.

14. A eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações familiares: uma análise crítica da decisão proferida no julgamento do Recurso Especial 1.159.242/SP.

15. Usucapião: judicial, administrativa (extrajudicial) e as implicações na Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil.

16. A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional.

17. Repensando a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas.

18. Judicialização das politicas públicas de dispensação de mediamentos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.

19. Inventário e Partilha: Uma Análise à Luz do Novo Código de Processo Civil de 2015

20. O papel do Poder Judiciário na Jurisdição Constitucional

21. A proteção à autonomia privada e ao direito de liberdade de crença e religião das Testemunhas de Jeová como forma de promoção de sua dignidade e de seu direito ao livre desenvolvimento da personalidade.

22. Planejamento tributário, norma antielisiva e o princípio da sobrevivência empresarial

23. Eficácia dos direitos fundamentais e o contrato de trabalho: liberdade contratual e a discriminação na contratação

24. Usucapião: judicial, administrativa (extrajudicial) e as implicações na Lei 13.105/15

25. A norma jurídica entre a judicialização da política e a politização da justiça.

26. A luta pela preservação da identidade quilombola: a busca pela efetivação dos direitos fundamentais e da materialização da dignidade humana das comunidades quilombola.

26. Oferta pública de aquisição e Tag Along.

27. Considerações sobre a (im)possibilidade de deduzir gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda pessoa física.

28. Igualdade e proibição de discriminação:a idade como fator de tratamento diferenciado nos contratos de prestação de serviços médicos-hospitalares.

29. Direitos fundamentais e usucapião administrativa.

30. Desapropriação, moradia e habitação: um olhar critico.

31. A coisa julgada na ação coletiva e a limitação territorial.

32. A dicotomia entre o direito público e o privado sob a perspectiva da eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares.

33. As condições degradantes dos ambientes prisionais femininos e a inexistência do direito à amamentação no cárcere: aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional.

34. Judicialização das politicas públicas de dispensação de mediamentos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.

1. A igualdade nas relações jurídicas privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro.

2. Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços.

3. Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia.

4. Além do Direito Civil Constitucional: o fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional - análise da decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a isonomia nos contratos de seguro.

5. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro.

6. A decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro e seus efeitos sobre o direito brasileiro.

7. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana.

8. Análise do fenômeno do bullying: a responsabilidade civil dos pais e instituições de ensino pela reparação de danos.

9. A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas privadas firmadas entre as empresas operadoras de planos médico hospitalares e os seus beneficiários e os seus efeitos sobre o mercado: um estudo do caso brasileiro.

10. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado.

11. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana.

12. O fenômeno do bullying: análise da responsabilidade civil dos pais e das instituições de ensino pela reparação dos danos.

13. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade: contributo do direito comparado para o ordenamento jurídico brasileiro.

14. Igualdad y autonomia privada: la eficácia del derecho fundamental a la igualdad en las relaciones jurídicas privadas contractuales y la protección del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidade.

15. El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileño.

16. Direitos fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva.

17. Responsabilidade civil das instituições de ensino pela prática do bullying.

18. Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários.

19. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal.

20. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro.

21. Governança Regulatória nas contratações públicas e Princípios do Equador: implicações nas desapropriações

22. Princípios do Equador e Governança Regulatória nas contratações públicas sustentáveis: implicações nas desapropriações.

23. Por uma reinterpretação dos elementos do Estado a partir da criação e consolidação dos processo de integração regional.

24. A nova ordem constitucional e a situação jurídica dos empregados públicos não efetivos: análise jurídica da regularidade dos contratos de trabalho celebrados e seus reflexos jurídicos.

25. Desapropriação, desocupação e função social: direitos indenizatórios do possuidor sobre o bem expropriado ou desocupado.

26. A judicialização da saúde nas relações privadas: uma leitura a partir da eficácia dos direitos à saúde, á liberdade contratual e a liberdade de iniciativa.

27. Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas entre particulares: entre a liberdade e a igualdade.

28. Acoso Escolar y la Protección de los Derechos de los Niños y Adolescentes

29. Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

30. Igualdade e Educação: inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a responsabilidade das instituições privadas.

31. A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano: aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental.

32. A Teoria da Integridade de Dworkin e o Instituto Processual do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

33. A Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil do Consumidor: O Dever de Indenizar o Tempo Desperdiçado.

33. Teoria do desvio produtivo do consumidor: a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente.

34. A Revolução Francesa de 1789 e a teoria da separação dos poderes como marco para o início do constitucionalismo do direito francês instrumentalizado pela Constituição de 1791.

35. Os negócios jurídicos processuais na desapropriação: reduzir a burocracia para a gestão eficiente da desapropriação.

36. Democracia e as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica.

37. Aferição indireta previdenciária: um procedimento fiscal excepcional.

38. Práticas colaborativas em direito de família: uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e o novo Código de Processo Civil.

39. As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social.

40. A proteção da confiança legítima e a Súmula n.º 584 do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do primado da segurança jurídica assegurado pelo Estado Democrático de Direito.